Oliveira Modenesi Advocacia

Seu veículo em risco de busca e apreensão? Não perca seu veículo para o banco.

Cláusulas abusivas, juros altos e abusivos, purgação da mora e falhas na notificação. Muitos processos de busca e apreensão podem ser evitados ou revertidos, antes ou depois da apreensão.

Fale conosco, sem compromisso. Respondemos imediatamente.

Dr. Fernando Oliveira Modenesi, advogado especialista em busca e apreensão de veículo

Dr. Fernando Oliveira Modenesi

Advogado · OAB/SP 424.432

@oliveiramodenesiadv

Você Está Nessa Situação?

  • Recebeu notificação extrajudicial de inadimplência do financiamento
  • Já foi citado em ação de busca e apreensão do veículo
  • O veículo já foi apreendido por oficial de justiça
  • Não reconhece os valores cobrados ou desconfia dos juros aplicados
  • O banco ofereceu renegociação, mas mesmo assim entrou com a ação
  • Mudou de endereço e não sabe se o banco foi informado corretamente

Se você se identificou com pelo menos um item, procure orientação jurídica o quanto antes.

Principais Teses de Defesa

Estratégias fundamentadas no Decreto-Lei 911/69, no Código de Defesa do Consumidor e na jurisprudência consolidada do STJ.

Cláusulas Abusivas no Contrato

É comum que contratos de financiamento de veículo incluam taxas, tarifas e seguros não informados ou não esclarecidos ao consumidor. Tarifa de cadastro cobrada indevidamente e imposição de seguro sem opção de escolha são práticas que podem ser contestadas.

⚠ Onera o contrato e pode ser afastado judicialmente.

Cálculo de Juros e Encargos Divergente

É possível que o banco informe uma taxa no contrato, mas cobre outra na prática. Usando a taxa pactuada e a calculadora do cidadão do Banco Central, é possível identificar divergências e pedir a revisão do valor cobrado.

⚠ Erros de cálculo podem reduzir substancialmente a dívida.

Purgação da Mora

Segundo o STJ (REsp nº 1.061.530/RS) e a Súmula 72, é possível purgar a mora quando há juros remuneratórios ou de capitalização abusivos durante o período de normalidade do contrato, evitando a perda do veículo.

⚠ Uma das teses mais eficazes para reaver o bem apreendido.

Comportamento Contraditório do Banco

Muitos bancos oferecem renegociação da dívida e, simultaneamente, ingressam com ação de busca e apreensão. Esse comportamento contraditório pode fundamentar a nulidade do processo.

⚠ Guarde prints e comprovantes de propostas de renegociação.

Defeitos na Notificação e no Processo

A notificação extrajudicial pode ser irregular: assinatura falsificada, AR com 'mudou-se' quando o devedor estava apenas ausente ou informou o banco sobre o novo endereço, ausência de notificação por edital quando cabível, ou falhas na citação do processo judicial.

⚠ Vícios formais podem anular toda a ação de busca e apreensão.

Como Funciona o Atendimento

Processo simples, transparente e sem burocracia.

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Entre em Contato

Fale conosco pelo WhatsApp. Envie o contrato e a notificação, se já tiver recebido.

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Análise do Caso

Revisamos o contrato, os cálculos e a regularidade da notificação e do processo.

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Estratégia de Defesa

Definimos a melhor tese: purgação da mora, revisão de cláusulas ou nulidade processual.

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Atuação Imediata

Protocolamos a defesa ou negociação para evitar ou reverter a apreensão do veículo.

O Que Nossos Clientes Dizem

5.0 no Google

“Minha experiência com o Dr. Fernando foi nota dez. Ele demonstrou um domínio técnico impressionante e esteve sempre disponível para tirar minhas dúvidas com muita paciência. Além de um ótimo advogado, é um profissional que humaniza o atendimento. Parabéns pelo serviço impecável!”

E

Elaine Gomes Pedralina

Há 5 semanas · Google

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Ainda Dá Tempo de Agir

Cada etapa do processo tem um prazo e uma oportunidade de defesa. Veja em que momento você está e o que ainda é possível fazer.

Antes da apreensão

Recebi notificação ou fui citado

É possível negociar, contestar cláusulas abusivas ou apontar irregularidades na notificação para evitar que a apreensão sequer aconteça:

  • Verificação da regularidade da notificação extrajudicial
  • Revisão do contrato e dos juros aplicados
  • Negociação direta com o credor
  • Preparação da defesa antes do ajuizamento

Depois da apreensão

Meu veículo já foi apreendido

Ainda há prazo para pagamento e para apresentar defesa. Em muitos casos é possível reaver o veículo:

  • Prazo de 5 dias para pagamento integral da dívida
  • Prazo de 15 dias para apresentar defesa
  • Purgação da mora quando há juros abusivos
  • Nulidade do processo por vícios formais

Não sabe em que etapa você está? Entre em contato e analisamos seu caso sem compromisso.

Perguntas Frequentes

Tire suas dúvidas antes de entrar em contato.

Não Deixe o Prazo de Defesa Passar

Cada dia conta em um processo de busca e apreensão. Fale conosco, sem compromisso, e descubra qual é a melhor estratégia para o seu caso.

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